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Política de privacidade

Esta política descreve como o serviço Pin and Go (« nós »), acessível sobretudo através do domínio pinandgo.io, trata dados pessoais. Foi elaborada nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.

Âmbito de aplicação

Aplica-se à utilização do site Pin and Go (mapa interativo, navegação, contas de utilizador, grupos, propostas de eventos e funcionalidades associadas), quer navegues como visitante quer com sessão iniciada.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Filipe Rebelo Simões, pessoa singular estabelecida em Portugal, NIF 265138981. Contacto e exercício de direitos: contact@pinandgo.io. Não existe actualmente uma pessoa coletiva distinta; esta secção será atualizada caso seja constituída uma entidade jurídica.

Dados recolhidos

• Conta de utilizador : quando crias conta (autenticação fornecida pela Supabase), tratamos designadamente o e-mail, o nome apresentado, o identificador de conta, a foto de perfil se a carregares, e tokens de sessão necessários ao acesso por e-mail ou por fornecedor terceiro (Google), se o escolheres.
• Utilização do serviço : consulta do mapa, listas e fichas, filtros, pesquisa de local (geocodificação), preferências de interface (tema, zoom, idioma); interesse PIN ou participação GO num evento; grupos (adesão, pedidos, eventual imagem de capa); dados técnicos conexos (logs, tipo de navegador, endereço IP, registos de data/hora), na medida necessária à exploração e segurança do serviço.
• Propostas e conteúdos fornecidos : quando propões um evento ou alteração, as informações que introduz (títulos, locais, ligações, textos, percursos, eventual contacto do organizador) são tratadas para apreciação pelos administradores e, se for caso, publicação no mapa.
• Cookies e armazenamento local : vê a política de cookies para o inventário pormenorizado e gestão do consentimento.
• Medição de audiência (opcional) : apenas se aceitares a categoria « Estatísticas »: identificador anónimo no navegador e contagem first-party de visitas (sem Google Analytics, publicidade ou retargeting). Pormenor na política de cookies.

Finalidades e fundamentos de licitude

Prestação e melhoria do serviço (execução de medidas pré-contratuais e contratuais ao abrigo do RGPD quando abres conta ou usas funcionalidades que o exijam); autenticação e segurança (interesse legítimo, com ponderação dos teus direitos); publicação e moderação de conteúdos de propostas (execução do serviço e, quando aplicável, interesse legítimo na fiabilidade da base de eventos); cumprimento de obrigações legais; cookies e rastreios não essenciais apenas com o teu consentimento, revogável a qualquer momento.

Subcontratados e prestadores

Recorremos nomeadamente a: Supabase Inc. (PostgreSQL, autenticação, armazenamento de fotos de perfil, API); Vercel Inc. (alojamento de pinandgo.io); Cloudflare, Inc. (DNS e reencaminhamento dos e-mails @pinandgo.io para a caixa do editor); Google LLC (início de sessão opcional « Continuar com o Google »); Resend (e-mail interno aos administradores quando é submetida uma proposta de evento); OpenFreeMap (tiles vetoriais tiles.openfreemap.org, dados OpenStreetMap); Nominatim / OpenStreetMap Foundation (geocodificação dos locais indicados na pesquisa ou nas propostas, via a nossa API). A lista pode evoluir; obrigações contratuais (incluindo cláusulas-tipo da Comissão Europeia quando há tratamento fora do EEE) enquadram estas relações.

Transferências fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores podem tratar dados desde países terceiros. Quando o nível de proteção não é considerado adequado, apoiamo-nos nas garantias previstas no RGPD (nomeadamente cláusulas contratuais-tipo) e na documentação do prestador. Tratamentos associados a início de sessão via fornecedores extra-UE seguem as mesmas exigências contratuais quando implicam transferências.

Prazos de conservação

Dados de conta: enquanto a conta existir; após encerramento ou inatividade prolongada, apagamento ou anonimização num prazo razoável, salvo obrigação legal de conservação. Logs técnicos: prazo limitado para segurança e diagnóstico (típico de semanas a meses, conforme configuração). Propostas de eventos decididas ou recusadas: tempo necessário à moderação e antifraude, depois apagamento ou arquivo mínimo se a lei o exigir. Medição de audiência: o identificador de visitante local é apagado assim que retiras o consentimento; as contagens diárias agregadas (sem ligação a uma conta) podem conservar-se o tempo útil ao acompanhamento interno de audiência.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação em trânsito, controlo de acessos, segregação de ambientes, atualizações). Nenhuma medida é absoluta: protege as tuas credenciais e avisa-nos de suspeitas de acesso indevido.

Os teus direitos

Podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade quando aplicável, e opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo, nas condições do RGPD. Podes retirar o consentimento para rastreios não essenciais sem comprometer a licitude de tratamentos anteriores. Para exercer direitos, escreve a contact@pinandgo.io com prova de identidade razoável se necessário.

Autoridade de controlo

Sem prejuízo de recurso judicial, podes apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente. Em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), https://www.cnpd.pt/

Menores

O serviço dirige-se a quem tenha capacidade de consentir nos termos do país. Em Portugal, o artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 fixa em 13 anos a idade do consentimento digital para serviços da sociedade da informação. Não recolhemos conscientemente dados de menores abaixo dessa idade sem o consentimento parental exigido; se considerares que tal ocorreu, contacta contact@pinandgo.io.

Organizações e acordo de subcontratação (DPA)

Pessoas coletivas ou profissionais que confiem a tratamentos de dados pessoais ao Pin and Go no âmbito de uma relação contratual específica podem solicitar os nossos compromissos ao abrigo do artigo 28.º do RGPD. Texto-tipo e formalidades: vê o acordo de tratamento de dados (DPA).

Contacto

Dados pessoais e privacidade: Filipe Rebelo Simões — contact@pinandgo.io.

Última atualização: 16 de setembro de 2026.